Home- busca: Direito Liquido
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:45
Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso interposto pela
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:40
Estado não pode autuar por venda fracionada
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) entendeu que o
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:13
Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva
os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:01
Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14
Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai
Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:39
Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida
Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:25
Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou as empresas Losango Promoções de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:03
Estado indenizará família de policial militar assassinado durante rebelião
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a responsabilidade do Estado de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:32
Acordo extrajudicial não justifica dano moral de vítima de acidente
O motociclista Luciano Polini teve confirmado o direito ao recebimento de R$ 25 mil por danos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
No centenário de Chico Xavier.
professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:23
Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03
TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:25
Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, reformou sentença
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:08
Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante
Decisão da Juíza de Direito Substituta Larissa Pinho, que atua na 3ª Vara Cível de Rio Branco
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:55
Órfão de pai e abandonada pela mãe, criança ficará sob a guarda da irmã
Os laços afetivos e o estreitamento de vínculos familiares levaram a 2ª Câmara de Direito Civil do
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04
Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o direito a receber o adicional pelo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:20
Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade
, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:35
É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de
